Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo ao website da Glossy Lane. Ao aceder e utilizar este website, aceita cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

Se não concordar com alguma parte destes termos, pedimos que não utilize o nosso website.

Informação sobre o proprietário

Denominação social: Glossy Lane - Comércio de Livros, Lda.

Sede social: Rua dos Fanqueiros, 142, 1100-231 Lisboa, Portugal

NIPC: 515 847 239

Email: [email protected]

Capital social: 5.000€

Conservatória do Registo Comercial: Lisboa

Objeto

Este website destina-se a fornecer informações sobre a Glossy Lane, os seus serviços, catálogo de livros e atividades. Permite ainda aos visitantes:

Conhecer a história e valores da livraria
Consultar informações sobre serviços disponíveis
Contactar a empresa por email
Obter informações sobre localização e horários

Condições de acesso e utilização

Acesso ao website

O acesso ao website é gratuito e não requer registo prévio. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do website, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.

Utilização legítima

Ao utilizar este website, compromete-se a:

Utilizar o website apenas para fins lícitos e legítimos
Não utilizar o website de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os nossos servidores
Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website, sistemas ou redes
Não recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores
Não utilizar sistemas automatizados para aceder ao website sem autorização expressa

Restrições de uso

É expressamente proibido:

Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do website sem autorização
Modificar ou criar trabalhos derivados baseados no website
Fazer engenharia reversa de qualquer software utilizado no website
Utilizar o website para transmitir vírus, malware ou código malicioso
Fazer-se passar pela Glossy Lane ou por qualquer entidade associada

Propriedade intelectual

Direitos de autor

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo mas não limitando-se a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade da Glossy Lane ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor.

Marcas registadas

O nome "Glossy Lane" e respetivo logótipo são marcas da Glossy Lane - Comércio de Livros, Lda. Não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.

Utilização permitida

Pode visualizar, descarregar e imprimir páginas do website exclusivamente para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos de autor e propriedade.

Licença de uso

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o website de acordo com estes termos. Esta licença não inclui:

Revenda ou uso comercial do website ou seus conteúdos
Recolha e uso de listagens de produtos ou descrições
Uso derivado do website ou seus conteúdos
Download ou cópia de informações de conta para benefício de terceiros

Conteúdo do website

Precisão da informação

Esforçamo-nos para garantir que a informação disponibilizada no website seja precisa e atualizada. No entanto, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de toda a informação.

Disponibilidade de produtos e serviços

A informação sobre livros, serviços e preços está sujeita a alterações sem aviso prévio. A disponibilidade de produtos deve ser confirmada diretamente connosco.

Preços

Todos os preços apresentados no website estão expressos em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento.

Links para websites externos

O nosso website pode conter links para websites de terceiros que não são controlados ou mantidos por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.

A inclusão de qualquer link não implica aprovação ou recomendação por parte da Glossy Lane. O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco.

Limitação de responsabilidade

Garantias

O website é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não fornecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitando-se a garantias de comercialização ou adequação a um fim específico.

Exclusão de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Glossy Lane não será responsável por:

Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o website
Perda de dados ou lucros cessantes
Interrupções no serviço ou erros no website
Vírus ou outro código malicioso que possa infetar o seu equipamento
Ações de terceiros, incluindo outros utilizadores do website

Disponibilidade do serviço

Não garantimos que o website estará sempre disponível ou livre de erros. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade do website por razões técnicas ou operacionais.

Indeminização

Concorda em indemnizar e isentar a Glossy Lane, os seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

Violação destes termos de uso
Violação de direitos de terceiros
Uso indevido do website

Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website está sujeito à nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes termos.

Ao utilizar o website, consente o tratamento dos seus dados de acordo com a Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Comunicações eletrónicas

Quando nos envia emails ou outras comunicações eletrónicas, está a comunicar connosco eletronicamente. Concorda em receber comunicações nossas por via eletrónica e aceita que todos os acordos, avisos e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito.

Modificações aos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

A continuação do uso do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos revistos. Recomendamos que consulte regularmente esta página.

A data da última atualização consta no topo desta página.

Rescisão

Podemos terminar ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, se violar estes termos de uso ou por qualquer outra razão que consideremos apropriada.

Após a rescisão, o seu direito de usar o website cessará imediatamente. Todas as disposições destes termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Integralidade do acordo

Estes termos de uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo completo entre si e a Glossy Lane relativamente ao uso do website, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Lei aplicável e jurisdição

Estes termos de uso são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com estes termos ou com o uso do website será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.

Se for consumidor residente na União Europeia, beneficia de disposições imperativas da lei do país onde reside. Nada nestes termos afeta os seus direitos enquanto consumidor.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2.º
1100-207 Lisboa
Tel.: +351 218 807 030
Email: [email protected]

Pode também recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr

Contacto

Para questões relacionadas com estes termos de uso ou com o funcionamento do website, contacte-nos:

Email: [email protected]
Morada: Rua dos Fanqueiros, 142, 1100-231 Lisboa, Portugal